Os mapas Uso do Solo Predominante Simples, 2014, 2018, 2021 (1) foram produzidos pela, atualmente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a partir do processamento dos dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – Emissão Geral (IPTU-EG) (2) e do mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda (3). As categorias de uso do solo (4) foram agregadas em 16 tipologias (5).

Com o objetivo de possibilitar leituras de grandes áreas urbanas, adotou-se a quadra fiscal (6) como unidade mínima de análise. Para este conjunto, a predominância foi estabelecida a partir da distribuição percentual dos dados uso do solo de cada quadra fiscal. A tipologia com percentual maior ou igual a 60% determinou a predominância de uso do solo da quadra, razão pela qual este conjunto de mapas é denominado como Uso do Solo Maior ou Igual a 60%. Caso nenhum uso atinja 60%, a quadra é classificada como “Sem predominância”. Para a contabilização dos 60%, foi considerado 5% como margem de tolerância.

Os dados de uso do solo do IPTU-EG foram georreferenciados sobre a mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda a partir do número de SQ (7). Contudo, em razão da diferença da data (8) de atualização e de coleta dessas bases, alguns números de SQs do IPTU-EG não obtiveram correspondência com a base do mapa, sendo, portanto, algumas quadras classificadas como “Sem Correspondência”.

A tipologia H13, “Terrenos Vagos”, difere-se das outras por considerar a ausência de área construída para classificação do uso do solo em um lote. Considerando, portanto, que a predominância de uma quadra é determinada pela tipologia com o maior percentual de área construída, as quadras cuja predominância é H13 possuem somente lotes vagos. Cabe ressaltar que, com a constante revisão e evolução do método aplicado à construção dos mapas de Uso do Solo Predominante, a diferenciação para a tipologia H13 passou a ser adotada nesta publicação dos mapas no GeoSampa (9).

Além disso, este conjunto de mapas apresenta revisões metodológicas em relação publicação anterior – mapas de Uso Predominante do Solo (2010 a 2015). Ambas partem do mesmo método de classificação tipológica (4), porém, na versão precedente, diferem sobre as agregações tipológicas. Um exemplo disso são os usos médio e alto padrão que, tanto na tipologia residencial horizontal quanto na residencial vertical, encontram-se agregados. Há ainda tipologias que unem usos residenciais e não residenciais, como “residencial + comércio/serviço” e “residencial + indústria/armazém”. A opção desta nova publicação foi a de desvincular estes usos. As cores adotas para as novas tipologias foram adaptadas da série Uso Predominante do Solo (2010 a 2015).

A série anterior – mapas de Uso Predominante do Solo (2010 a 2015) – foi removida da área de navegação do GeoSampa, mas pode ser encontrada na seção de download, em Uso predominante do solo (descontinuado).

Notas:

1: Dados coletados no mês de janeiro de cada um dos anos.

2: Dados de cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

3: Mapa produzido pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) em banco de dados Oracle geográfico com software Autodesk Map nas escalas 1:1.000 para áreas urbanizadas e 1:5.000 para áreas com baixa ou nenhuma ocupação.

4: A classificação uso do solo construída foi gerada a partir do cruzamento das categorias “uso” e “padrão”, presentes no IPTU-EG (Imposto Predial Territorial Urbano - Emissão Geral), categorias estas estabelecidas pela Tabela V, anexa à Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, atualizada pela LEI Nº 15.044, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009". Cabe ressaltar que o método utiliza como base o IPTU-EG, portanto apenas os lotes inscritos na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) são considerados.

5: H01-Residencial Horizontal Baixo Padrão; H02-Residencial Horizontal Médio Padrão; H03-Residencial Horizontal Alto Padrão; H04-Residencial Vertical Médio Padrão; H05-Residencial Vertical Alto Padrão; H06-Comércio e Serviço Horizontal; H07-Comércio e Serviço Vertical; H08-Indústrias; H09-Armazéns e Depósitos; H10-Usos Especiais (hotel, hospital, cartório, etc.); H11-Escolas; H12 Usos Coletivos (cinema, teatro, clube, templo, etc.); H13 Terrenos Vagos; H14-Residencial Vertical Baixo Padrão; H15-Garagens; H99-Outros Usos (uso e padrão não previsto).

6: O mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) compreende quadras fiscais, municipais, rurais e divergentes. As quadras fiscais são as unidades cujos lotes encontram-se inscritos no Cadastro de Contribuinte Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

7: SQ – Setor, Quadra – é o número de cadastro de uma quadra fiscal atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

8: O mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) é uma base semanalmente atualizada, em razão das sucessivas alterações fundiárias que ocorrem na cidade de São Paulo. Para este conjunto de mapas, utilizou-se uma base cartografia coletada em outubro de 2022.

9: O informe 57, correspondente a este conjunto, não considerou o uso H13, mas deverá sofrer atualizações nos próximos meses.