Catálogo de Metadados Geográficos
Catálogo de Metadados Geográficos (Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP)
Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP
Continents, countries, sea regions of the world.
Termo de Referência emitido para elaboração de EIA/RIMA, EVA ou PRAD a partir de 2018.
A delimitação vetorial do presente arquivo foi executado com base no Mapeamento Digital da Cidade de São Paulo nas escalas 1:1.000 para área urbanizada e 1:5.000 nas áreas com baixa ou nenhuma ocupação.
Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos sujeito a Consulta Prévia, analisados em processos administrativos autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e publicados em Diário Oficial a partir do ano de 2019.
Redes de Câmeras de Vigilância e Poços de Monitoramento "as built" cadastradas no GeoConvias do Departamento do Controle e Cadastro de Infraestrutura - CONVIAS da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB.
Descrição: Vetorização em tela. Forma de atualização: Automatizado: Atualização via ETL, conectado a banco ou serviço disponibilizado pelo produtor do dado, ou leitura de arquivos em pasta compartilhada.
Manifestação ambiental de empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental é de competência da CETESB, em atendimento a Resolução SMA 22/09 e ao Parágrafo Único, do Artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97. Mapeamento a partir do ano de 2019.
As APAs são Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. São constituídas de áreas públicas ou privadas.
Definição das áreas tratadas na Lei 17.794/2022, que disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências (https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17794-de-27-de-abril-de-2022).
Construído sobre a base do MDC, as seguintes bases consultadas originaram o mapa: a. Todas as categorias do MDCV: i. Em todos os parques e UCs municipais e estaduais ii. Em toda a área da vegetação de 1988 iii. Em todos os Corredores Ecológicos iv. Em todas as Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA) v. Em todos os Bairros Ambientais b. Categoria 13 do MDCV: i. Em todas as praças e largos ii. Em todos os canteiros (da LPUOS) iii. Em manchas acima de 1000m² iv. Em manchas que não sejam majoritariamente exóticas invasoras c. Categorias 1, 2, 3, 9, 15.1, 15.2, 15.3 e 15.13 i. Em todo o município
Prefeitura de São Paulo - PMSP / Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL / Coordenadoria de Produção e Análise de Informação - Geoinfo
Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP / Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB / Departamento do Controle e Cadastro de Infraestrutura - CONVIAS
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação -Geoinfo
Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL / Coordenadoria de Produção de Análise de Informação - Geoinfo