c2228aed-cd39-46bc-9679-cb6b066fc9aa Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL / Coordenadoria de Produção e Análise de Informação - Geoinfo geosampa@prefeitura.sp.gov.br 2026-05-20T10:51:31 SIRGAS2000 / UTM zone 23S (EPSG:31983) EPSG 8.5 Cadastro de Área Pública - CAP 2018-03-05 2023-09-06 2025-02-25 Conforme Portaria nº 21/SEGES/2026 e Ordem Interna nº 01/CGPATRI/2026 o Cadastro de Área Pública (CAP) representa as áreas públicas pertencentes à administração direta municipal, oriundas de desapropriação, doação, parcelamento do solo, regularização fundiária, permuta, herança vacante, parecer jurídico e/ou administrativo, sentença judicial, dentre outros. Cada área é representada por um polígono individualizado, conforme documentação registrária, com finalidade indicativa da localização, não dispensando a consulta da documentação oficial pertinente (plantas, matrículas, entre outros), tampouco substitui a realização do devido estudo técnico em casos de questionamento sobre os limites das áreas de titularidade do município. Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP / Secretaria Municipal de Gestão – SEGES / Coordenadoria de Gestão do Patrimônio – CGPATRI Coordenadoria de Produção e Análise de Informação – Geoinfo geosampa@prefeitura.sp.gov.br https://metadados.geosampa.prefeitura.sp.gov.br:/geonetwork/intranet/api/records/c2228aed-cd39-46bc-9679-cb6b066fc9aa/attachments/Metadado_CAP.png Ambiente construído Uso e ocupação do solo Cadastro e uso do solo 2000 por planningCadastre -46.82625 -46.3651 -24.00813 -23.35658 Postgis - OGC 9.3 Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL / Coordenadoria de Produção e Análise de Informação – GEOINFO geosampa@prefeitura.sp.gov.br https://geosampa.prefeitura.sp.gov.br WWW:LINK-1.0-http--link GeoSampa http://wfs.geosampa.prefeitura.sp.gov.br/geoserver/geoportal/wfs WWW:LINK-1.0-http--link WFS http://wms.geosampa.prefeitura.sp.gov.br/geoserver/geoportal/wms WWW:LINK-1.0-http--link WMS https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-gestao-seges-21-de-6-de-marco-de-2026 WWW:LINK-1.0-http--link Portaria nº 21/SEGES/2026 https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/ordem-interna-secretaria-municipal-de-gestao-seges-1-de-18-de-marco-de-2026 null Ordem Interna nº 01/CGPATRI/2026 Forma de atualização: Atualização via ETL, conectado a banco ou serviço disponibilizado pelo produtor do dado, ou leitura de arquivos em pasta compartilhada. As áreas são delimitadas por vetorização em tela por técnicos da Divisão de Cadastro Técnico (DCT) no software QGIS, com base no georreferenciamento das plantas de origem e/ou documentos de origem, sendo compatibilizadas com o Mapa Digital da Cidade (MDC) - incluindo lotes, quadras, sistema viário, ortofotos, entre outros. As áreas públicas cadastradas como CAP estão substituindo gradativamente as áreas "M" representadas nos croquis patrimoniais, de acordo com a Portaria nº 21/SEGES/2026 e Ordem Interna nº 01/CGPATRI/2026. A escala, acurácia e qualidade da vetorização são condicionadas pela natureza do material de referência utilizado. Arquivo para gestão interna PMSP: Link SEI 6068.2023/0008020-0 - https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=94685555