Dicionário de Dados - Área Cedida
Simple
- Version
- 1.0
- Version date
- 2026-06-17T08:45:48
Featuretype
- Typename
- Atributos
- Definition
- Atributos são dados descritivos que detalham as características de uma feição. São armazenados em uma tabela de atributos, onde cada linha representa uma feição e cada coluna um atributo. Na coluna "Nome", constam os nomes dos campos/atributos referentes ao Banco de Dados Geográfico do GeoSampa (BGEO) dessa camada. Na coluna "Definição" é apresentado resumidamente o significado de cada atributo. Variáveis são as opções de preenchimentos de cada atributo. Estão sendo consideradas para a descrição somente as variáveis que possuem siglas ou que o conteúdo não seja autoexplicativo.
- Abstract
- true
Constrained by
- Description
- Polígonos
Attribute
- Member name
- cd_identifador_area_cedida
- Definition
- Identificador (id)
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- INTEGER
Attribute
- Member name
- cd_auto_cessao
- Definition
- Código do auto de cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- dc_tipo_cessao
- Definition
- Descrição do tipo de cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- in_em_vigor
- Definition
- Situação do auto de cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- BOOLEAN
Attribute
- Member name
- tx_observacao_cessao_area
- Definition
- Observação da Divisão de Destinação
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- qt_area_calculada
- Definition
- Área calculada
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- DOUBLE
Attribute
- Member name
- nm_endereco
- Definition
- Logradouro
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- nr_endereco
- Definition
- Número do endereço
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- INTEGER
Attribute
- Member name
- tx_complemento_endereco
- Definition
- Complemento do endereço
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_expediente
- Definition
- Número do expediente no qual o auto de cessão foi registrado
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_planta
- Definition
- Planta que representa a área cedida
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- dc_tipo_dispositivo_legal
- Definition
- Dispositivo legal
gco:range
- Lower cardinality
- 6
- Name
- VARCHAR
| Code | Label | Definition |
|---|---|---|
| Variável 1 | 0 | Sem informação |
| Variável 2 | 1 | Lei Municipal |
| Variável 3 | 2 | Despacho |
| Variável 4 | 3 | Despacho do prefeito |
| Variável 5 | 5 | Decreto |
| Variável 6 | 6 | Decreto municipal |
Attribute
- Member name
- dt_lavratura
- Definition
- Data de lavratura do termo de cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- DATE
Attribute
- Member name
- tx_prazo
- Definition
- Prazo da cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- dt_encerramento
- Definition
- Data de encerramento da cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- DATE
Attribute
- Member name
- nm_cessionario
- Definition
- Nome do cessionário
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_finalidade
- Definition
- Finalidade da cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_observacao
- Definition
- Observações
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- nm_cedente
- Definition
- Nome do cedente
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- qt_area_metro
- Definition
- Área indicada no termo
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- DOUBLE
Attribute
- Member name
- cd_tipo_cessao
- Definition
- Código do tipo de cessão
gco:range
- Lower cardinality
- 12
- Name
- INTEGER
| Code | Label | Definition |
|---|---|---|
| Variável 1 | 2 | Áreas recebidas em cessão |
| Variável 2 | 6 | Transferência de administração |
| Variável 3 | 9 | Termo de cooperação |
| Variável 4 | 11 | Termo de acordo |
| Variável 5 | 13 | Termo de reconhecimento de divisa |
| Variável 6 | 14 | Autorização de uso |
| Variável 7 | 15 | Concessão de direito real de uso |
| Variável 8 | 19 | Termo de acordo e protocolo de intenções - TAPI |
| Variável 9 | 20 | Comodato |
| Variável 10 | 22 | Permissão de uso a título precário e gratuito |
| Variável 11 | 23 | Concessão administrativa de uso |
| Variável 12 | 26 | Permissão de uso a título precário e oneroso |
Attribute
- Member name
- in_pendencia
- Definition
- Existência de pendências
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- BOOLEAN
Attribute
- Member name
- dt_atualizacao_cessao_area
- Definition
- Data de atualização da feição
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- DATE
Attribute
- Member name
- cd_tipo_dispositivo_legal
- Definition
- Código do tipo do dispositivo legal
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- INTEGER
Attribute
- Member name
- nm_departamento
- Definition
- Nome do departamento
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_nivel_administrativo
- Definition
- Nível administrativo
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_tipo_controle_publicacao
- Definition
- Código controle de publicação
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- INTEGER
| Code | Label | Definition |
|---|---|---|
| Variável 1 | 1 | Permissão para publicar no GeoSampa Cidadão |
| Variável 2 | 2 | Permissão para publicar no GeoSampa Intranet |
| Variável 3 | 3 | Permissão para publicar no GeoPatri |
Attribute
- Member name
- dc_tipo_controle_publicacao
- Definition
- Descrição controle de publicação
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_cadastro_area_publica
- Definition
- Código do CAP na qual área está inserida
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_numero_dispositivo_legal
- Definition
- Número do dispositivo legal
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- nm_secretaria_atual
- Definition
- Nome da secretaria atual
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_croqui
- Definition
- Número do croqui na qual área está inserida
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Catálogo de Metadados Geográficos