Catálogo de Metadados Geográficos
Dicionário de Dados - Nível de pavimento térreo §4º art. 61 Lei 16.402/2016
Simple
- Version
- 1.0
- Version date
- 2026-01-14T09:13:31
Featuretype
- Typename
- Atributos
- Definition
- Atributos são dados descritivos que detalham as características de uma feição. São armazenados em uma tabela de atributos, onde cada linha representa uma feição e cada coluna um atributo. Na coluna "Nome", constam os nomes dos campos/atributos referentes ao Banco de Dados Geográfico do GeoSampa (BGEO) dessa camada. Na coluna "Definição" é apresentado resumidamente o significado de cada atributo. Variáveis são as opções de preenchimentos de cada atributo. Estão sendo consideradas para a descrição somente as variáveis que possuem siglas ou que o conteúdo não seja autoexplicativo.
- Abstract
- true
Constrained by
- Description
- Pontos
Attribute
- Member name
- cd_identificador_nivel_pavimento_terreo
- Definition
- Código identificador
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- INTEGER
Attribute
- Member name
- cd_pronunciamento
- Definition
- Número do pronunciamento
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_manifestacao
- Definition
- Número da manifestação
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_link_pronunciamento
- Definition
- Link para o documento do pronunciamento
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_processo
- Definition
- Número do processo relativo ao pronunciamento
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- cd_sql
- Definition
- Código do SQL (Setor-Quadra-Lote)
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- vl_altitude_terreo
- Definition
- Cota do pavimento térreo
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- vl_altitude_subsolo
- Definition
- Cota do subsolo mais profundo
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_item_resolucao_ceuso
- Definition
- Item da Resolução CEUSO que define a decisão expressa no pronunciamento
gco:range
- Lower cardinality
- 5
- Name
- VARCHAR
| Code | Label | Definition |
|---|---|---|
| Variável 1 | I-alagamento | RESOLUÇÃO/CEUSO/131/2018: Nos casos que se enquadra como áreas sujeitas a alagamento. |
| Variável 2 | II-contaminação | RESOLUÇÃO/CEUSO/131/2018: Nos casos em que há restrição de construção de subsolo devido a terreno contaminado ou por exigência de órgão ambiental competente. |
| Variável 3 | III-lençol freático | RESOLUÇÃO/CEUSO/131/2018: Aplica-se aos casos em que o lençol freático está em nível próximo ao perfil do terreno. |
| Variável 4 | IV-declive ou aclive | RESOLUÇÃO/CEUSO/131/2018: Aplica-se a terrenos que apresentem inclinação supeior a 50% (cinquenta por cento), seja ascendente (aclive) ou descendente (declive) em relação ao logradouro ou aos imóveis vizinhos. |
| Variável 5 | V-recalques e problemas geotécnicos | RESOLUÇÃO/CEUSO/131/2018: Aplica-se aos casos de áreas que apresentam problemas geotécnicos, como recalques, deslizamentos e solo instável. |
Attribute
- Member name
- tx_outra_norma
- Definition
- Outras normas que definem a decisão expressa no pronunciamento
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- tx_outra_observacao
- Definition
- Observações
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
Attribute
- Member name
- dt_atualizacao
- Definition
- Data de atualização
gco:range
- Lower cardinality
- 1
- Name
- VARCHAR
