Esta série de mapas, 2010 a 2015, constitui o conjunto antecessor aos atuais mapas de Uso do Solo Predominante, e foi descontinuada em fevereiro de 2024.

Assim como a série de mapas vigente, os mapas de Uso do Solo Predominante 2010 a 2015 foram produzidos pela, atualmente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a partir do processamento dos dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – Emissão Geral (IPTU-EG) (1) e do mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda (2). A classificação das tipologias de uso do solo (3), no entanto, difere da série atual, estabelecendo 14 tipologias (4).

Com o intuito de possibilitar a leitura de grandes territórios, a quadra fiscal (5) foi instituída com unidade mínima de análise. A predominância foi estabelecida a partir da distribuição percentual dos dados uso do solo de cada quadra fiscal. A tipologia com percentual maior ou igual a 60% determinou a predominância de uso do solo da quadra. As quadras em que nenhuma das tipologias desta classificação atingiu 60% de área construída, foram classificadas como “Sem predominância”.

Os dados de uso do solo do IPTU-EG foram georreferenciados sobre a mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda a partir do número de SQ (6). Contudo, em razão da diferença da data (7) de atualização e de coleta dessas bases, alguns números de SQs do IPTU-EG não obtiveram correspondência com a base do mapa. Em vista disso, algumas quadras foram classificadas como “Sem Informação”, o que na série atual foi alterado para “Sem Correspondência”.

A tipologia H13, “Terrenos Vagos”, difere-se das outras por considerar a ausência de área construída para classificação do uso do solo em um lote. Considerando, portanto, que a predominância de uma quadra é determinada pela tipologia com o maior percentual de área construída, as quadras cuja predominância é H13 possuem somente lotes vagos.

Esta série, atualmente, encontra-se na seção de download do Geosampa, em Uso Predominante do Solo (descontinuado).

Notas:

1: Dados de cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

2: Mapa produzido pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) em banco de dados Oracle geográfico com software Autodesk Map nas escalas 1:1.000 para áreas urbanizadas e 1:5.000 para áreas com baixa ou nenhuma ocupação.

3: A classificação uso do solo construída foi gerada a partir do cruzamento das categorias “uso” e “padrão”, presentes no IPTU-EG (Imposto Predial Territorial Urbano -Emissão Geral), categorias estas estabelecidas pela Tabela V, anexa à Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, atualizada pela LEI Nº 15.044, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Cabe ressaltar que o método utiliza como base o IPTU-EG, portanto apenas os lotes inscritos na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) são considerados.

4: H01-Residencial Horizontal Baixo Padrão; H02-Residencial Horizontal Médio/Alto Padrão; H03-Residencial Vertical Baixo Padrão; H04-Residencial Vertical Médio/Alto Padrão; H05-Comércio e Serviços; H06-Indústria e Armazéns; H07-Residencial e Comércio/Serviços; H08-Residencial e Indústria/Armazéns; H09-Comércio/Serviços e Ind./Armazéns; H10-Garagens; H11-Equipamentos Públicos; H12-Escolas; H13-Terrenos Vagos e H14-Outros. No arquivo de legenda constam ainda H00-Sem Informação e H15-Sem Predominância. Estas, no entanto, não são tipologias de uso do solo.

5: O mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) compreende quadras fiscais, municipais, rurais e divergentes. A quadra fiscal são as unidades cujos lotes encontram-se inscritos no Cadastro de Contribuinte Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

6: SQ – Setor, Quadra – é o número de cadastro de uma quadra fiscal atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

7: O mapa de quadras da Secretaria Municipal da Fazenda é uma base constantemente atualizada em razão das sucessivas alterações fundiárias que ocorrem na cidade de São Paulo.