Plantas de Decreto (DUP/DIS)

Perímetros das áreas atingidas por plantas de Decreto de Utilidade Pública (DUP) ou Decreto de Interesse Social (DIS), georreferenciadas, do acervo do Departamento de Desapropriações – DESAP. A simples existência do decreto não implica em imóveis desapropriados.

- ‎Todas as imagens das plantas do Departamento de Desapropriações - DESAP que iniciam com a letra "P", estão disponibilizadas em PDF.

- ‎A representação gráfica das áreas objeto das plantas de DESAP são pelo polígono de interesse, não mais pelo envoltório da planta.

- ‎A antiga camada “DUP (5 anos) / DIS (2 anos)” continua disponível como "Planta de Decreto (DUP/DIS)", agora sem limitação da data de publicação do decreto. Clicar na área de interesse para visualizar o painel com o número e ano do decreto e, por vezes, o link do texto do mesmo.

Date (Publication): 2025-02-24

Date

Status: Completed

Author

Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP / Procuradoira Geral do Município - PGM / Departamento de Desapropirações - DESAP

Distributor

Coordenadoria de Produção e Análise de Informação -Geoinfo -

Maintenance and update frequency: Weekly

Keywords

Ambiente construído
Planejamento urbano
Outras legislações urbanísticas
Desapropriação

Access constraints: semRestricoes

Use constraints: License

Classification: Unclassified

Spatial representation type: Vector

Denominator: 5000

Topic category

Planning cadastre

Reference system identifier: SIRGAS2000 / UTM zone 23S (EPSG:31983)

Topology level: Surface graph

Distribution format

Postgis - OGC ( 9.3 )

Distributor

Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL / Coordenadoria de Produção de Análise de Informação - Geoinfo

OnLine resource: GeoSampa ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource: WFS ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource: WMS ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource: Sobre desapropriação ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Hierarchy level: Dataset

Statement: Digitalização das plantas do acervo de Desap, georreferenciamento das plantas e vetorização dos perímetros alvo do processo de desapropriações.

Descrição: Vetorização em tela;

Forma de atualização: Atualização via ETL, conectado a banco ou serviço disponibilizado pelo produtor do dado, ou leitura de arquivos em pasta compartilhada.

Arquivo para gestão interna PMSP: Link SEI 6068.2024/0009594-3 - https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=117227045

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