Locais destinados à formação, produção e exibição pública de conteúdos culturais e artísticos, assim como espaços com significado afetivo, simbólico e religioso para a comunidade, enquadrados ou em processo de enquadramento como Zona Especial de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural (ZEPEC-APC) conforme deliberações do Conpresp, integrando o patrimônio cultural da cidade de São Paulo. As ZEPEC-APC foram criadas pelo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, em especial os artigos 61 a 68), e regulamentadas pelo Decreto nº 56.725, de 16 de dezembro de 2015. A abertura de processo de enquadramento é uma primeira etapa, gerando, por meio de uma resolução, proteção provisória para os imóveis, espaços ou áreas demarcados, até a deliberação final pelo enquadramento ou não, também por resolução específica.

Para mais informações, consultar os atos legais supracitados e o Conpresp.