Catálogo de Metadados Geográficos
2023
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Linhas em operação da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e empresas concessionárias
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Cessões de áreas públicas para utilização por órgãos municipais, entes públicos ou privados. Os documentos que formalizam a cessão de área (termo e planta) estão disponíveis para download através do botão 'pesquisar' na aba 'área pública'. Os polígonos são desenhados com a finalidade de cadastro, com base e adequação ao Mapa Digital da Cidade (MDC).
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O Cadastro de Área Pública (CAP) representa as áreas públicas pertencentes à administração direta municipal, oriundas de parcelamentos, regularizações fundiárias, desapropriações, doações, permutas, heranças vacantes, entre outros. Cada cadastro de área pública (CAP) é representado por um polígono individualizado e possui documentos que atestam sua titularidade, que estão disponíveis para download. Os polígonos são vetorizados como um instrumento indicativo do local, e não dispensa consulta a documentação oficial pertinente. Obs.: Às áreas públicas cadastradas como (CAP), estão substituindo gradativamente as áreas públicas representadas nos croquis patrimoniais, de acordo com a Portaria nº 97/SMG /2017.
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Os distritos foram criados mediante a Lei nº 11.220/1992. Seus limites foram estabelecidos a partir de estudos elaborados por diversos órgãos do Executivo municipal, tendo em conta fatores físico-territoriais, demográficos, urbanísticos, econômicos e político-administrativos. As divisões distritais passam por revisões frequentes e podem ser ajustadas sob a luz da Lei 11.220/1992 e das legislações complementares de oficialização de logradouros quando necessário.
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As subprefeituras foram criadas mediante a Lei nº 13.399/2002. Seus limites foram estabelecidos de forma a não comprometer a divisão distrital do município. A partir do Decreto nº 57.576, de 1º de janeiro de 2017, tiveram sua denominação alterada para Prefeituras Regionais. Em 2018, com a Lei nº 16.974/2018, elas voltaram a ser chamadas de Subprefeituras.
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Rede de laboratórios públicos de pequeno porte para fabricação digital com impressoras 3D, cortadoras a laser, fresadoras (cortes ou desbastes de diversos materiais) e outros equipamentos. Também oferecem cursos de capacitação e qualificação.
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Programa da Prefeitura de São Paulo de distribuição de cestas básicas a entidades sociais cadastradas para atendimento à população em vulnerabilidade alimentar na cidade de São Paulo.
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Espacialização dos perímetros das Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto - ZEUP e das Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana Previsto - ZEMP, nas quais a partir da edição de decretos específicos, passam a vigorar novos parâmetros e índices urbanísticos conforme o disposto no artigo 83 da Lei nº 16.050/2014 (PDE) e nos § 1º e 2º dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 16.402/16 (LPUOS - Lei de Zoneamento).
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Rede de laboratórios públicos de grande porte com fabricação digital com impressoras 3D, cortadoras a laser, fresadoras (cortes ou desbastes de diversos materiais) e outros equipamentos. Também oferecem cursos de capacitação e qualificação.
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Localização dos telecentros com salas com computadores conectados a Internet banda larga para uso livre/navegação web, além de cursos, oficinas e serviços de impressão.