Deliberações CTLU - Zoneamento

Espacialização de perímetros oriundos de deliberações aprovadas na Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, órgão colegiado criado pelo Plano Diretor Estratégico - PDE (Lei nº 13.430/2002), para tratar de casos omissos e dirimir dúvidas da aplicação da Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS (Lei de Zoneamento).

Date (Publication): 2020-04-03

Date (Revision): 2024-06-16

Author

Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL / Coordenadoria de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO

Distributor

Coordenadoria de Produção e Análise de Informação -Geoinfo -

Maintenance and update frequency: As needed

Author

Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP / Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL / Coordenadoria de Produção e Análise de Informação – GEOINFO -

Keywords

ambiente construído
planejamento urbano
zoneamento

Access constraints: semRestricoes

Access constraints: License

Classification: Unclassified

Denominator: 5000

Topic category

Planning cadastre

Reference system identifier: SIRGAS2000 / UTM zone 23S (EPSG:31983)

Topology level: Surface graph

Geometric object type: Surface

Distribution format

Postgis - OGC ( 9.3 )

Distributor

Prefeitura de São Paulo/Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento/Coordenadoria de Produção e Análise da Informação - GEOINFO

OnLine resource: GeoSampa ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource

Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU ( WWW:LINK-1.0-http--link )

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), constituída pela Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, analisa casos não previstos e dirime dúvidas na aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

OnLine resource: WMS ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource: WFS ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource

deliberacao_ctlu ( OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities )

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Hierarchy level: Dataset

Statement: Vetorização em tela. Para tanto, foi elaborado um processo de georreferenciamento dos dados, dividido em etapas: dados georreferenciados a partir dos dados do banco SISZON que estejam classificados como Pronunciamento e Resolução. Todos os dados do sistema são referentes ao PDE e Zoneamento (2014/2016).

Forma de atualização: Atualização via ETL, conectado a banco ou serviço disponibilizado pelo produtor do dado, ou leitura de arquivos em pasta compartilhada.

Arquivo para gestão interna PMSP: SEI 6068.2024/0006549-1 https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=112694257&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110004168&infra_hash=ca45c6f8c80dbd2ccd3087aa4191e7ee505cead84c45cffa48f68fc25ea767ec

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