Catálogo de Metadados Geográficos
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As Edificações são polígonos fechados, vetorizados no processo de restituição a partir da observação, por exemplo, de topos de telhados de casas ou edifícios. A camada de Edificações 2D foi obtida por meio da estilização da camada estabelecendo-se valores médios para as edificações. Nas escalas 1:1.000 para área urbanizada e 1:5.000 nas áreas com baixa ou nenhuma ocupação. Processo feito por restituição fotogramétrica por recobrimentos aéreo nas escalas 1:5.000 e 1:20.000 com base nas fotos de 2004.
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Polígonos que delimitam as áreas de núcleos habitacionais no Município de São Paulo. A delimitação vetorial do presente arquivo foi executada tendo como base cartográfica o MDC, Mapeamento Digital da Cidade de São Paulo de 2004, nas escalas 1:5.000 e 1:1.000.
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As Edificações são polígonos fechados, vetorizados no processo de restituição a partir da observação, por exemplo, de topos de telhados de casas ou edifícios. A camada de Edificações 3D foi obtida por meio da estilização da camada estabelecendo-se valores médios para as edificações. Nas escalas 1:1.000 para área urbanizada e 1:5.000 nas áreas com baixa ou nenhuma ocupação. Processo feito por restituição fotogramétrica por recobrimentos aéreo nas escalas 1:5.000 e 1:20.000.
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Esta base cartográfica é a representação vetorial dos processos de loteamentos irregulares (lotes que não foram regularizados por não atender à legislação de parcelamento e uso do solo) cadastrados e produzidos pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF/SEHAB. As irregularidades das áreas mapeadas possuem origens diversas. Similar à áreas de regularização.
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Lotes identificados como cortiço segundo um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB em parceria com as Subprefeituras da Sé e Moóca.
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Polígonos que delimitam as áreas das favelas no Município de São Paulo. A delimitação vetorial do presente arquivo foi executada tendo como base cartográfica o MDC, Mapeamento Digital da Cidade de São Paulo de 2004, nas escalas 1:5.000 e 1:1.000.
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Perímetro das obras de reforma e adequação edilícia das áreas condominiais realizadas nos conjuntos habitacionais de interesse social de promoção pública no âmbito do Programa de Provisão Habitacional do município de São Paulo. As obras visam recuperar as condições físicas, ambientais e de uso dos empreendimentos, melhorando áreas de uso compartilhado e prolongando a vida útil das edificações. Pode ocorrer em conjuntos habitacionais irregulares (cuja propriedade será transferida aos beneficiários após a regularização fundiária, nos termos da Lei nº 17.859/2022), mas também nos conjuntos habitacionais do Parque de Locação Social (cuja propriedade permanece do poder público), regulamentado pela Resolução CMH nº 23/2002. A camada traz as obras contratadas (a iniciar, em andamento ou paralisadas) e aqueles já finalizadas.
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Perímetros das ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo que têm como foco a urbanização de assentamentos precários. Trata-se das ações em andamento (com projetos ou obras contratadas) e aquelas já concluídas, voltadas para a regularização urbanística dos assentamentos precários por meio de intervenções físicas com objetivo de sanar as precariedades relacionadas à inadequação ou ausência de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, promover a recuperação ambiental e eliminar ou mitigar as áreas de risco, de forma a possibilitar a consolidação e a permanência de seus moradores e promover a qualificação do ambiente onde vivem.
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Perímetro dos conjuntos habitacionais promovidos com recursos da Prefeitura de São Paulo. Trata-se dos empreendimentos habitacionais que estão em andamento (com projetos ou obras contratadas) e aqueles já entregues às famílias que compõem a demanda habitacional do município. O Programa de Provisão Habitacional visa atender preferencialmente as famílias de baixa renda, conforme critérios de atendimento e de priorização definidos por regulamentações, programas ou linhas de financiamento específicos.
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As informações obtidas provém diretamente do banco de dados denominado TPCL (Cadastro Territorial predial de Conservação e Limpeza) mantido pelo Departamento de Cadastro (DECAD) da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo. É um cadastro de base fiscal, com a finalidade de permitir o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a propriedade imobiliária.O acesso aos dados do IPTU está regulamentado pelo Decreto nº 56.701 de 09/12/2015 e os dados correspondem ao período de Emissão Geral (EG), período de lançamento oficial anual do Imposto Predial e Territorial Urbano feito pela Prefeitura. Esse processo consolida o calendário tributário e gera a notificação (ou carnê) com as datas de vencimento, valores, descontos para pagamento à vista e número de parcelas do ano. A consulta é feita a partir do código do contribuinte (código Setor Quadra Lote – SQL) o qual também pode ser obtido via pesquisa de endereços (tutorial disponível na janela de busca).