Identificação dos pontos georreferenciados de estabelecimentos de Ensino Técnico Público no Município de São Paulo. A camada contempla as Escolas Técnicas Estaduais subordinadas ao Centro Paula Souza (ETEC, GRUPO DE ESTUDO, ESC.TECN.ESTAD.), Classes do Centro Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo (ENFERMAGEM) e Escolas técnicas municipais (TEC, E. TÉCNICA). Dados extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente em nível federal sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC/Inep). O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

Identificação dos pontos georreferenciados de estabelecimentos como SENAI, SESI e SENAC no Município de São Paulo. A camada contempla as seguintes categorias de estabelecimentos: • Centro de Educação Infantil do Serviço Social da Indústria (SESI) • Centro Educacional do Serviço Social da Indústria (SESI) • Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) • Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) Dados extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente em nível federal sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC/Inep). O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

As Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) contam com 28 unidades descentralizadas que são coordenadas por 6 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e pela Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) conforme Decreto Municipal nº 59.685 de 13 de Agosto de 2020. As ações das UVIS estão organizadas em três áreas: - Vigilância Ambiental; - Vigilância Epidemiológica; - Vigilância Sanitária. Clique no link abaixo para saber mais sobre as UVIS da Cidade de São Paulo: https://capital.sp.gov.br/web/saude/w/vigilancia_em_saude/suvis/7345#:~:text=O%20que%20s%C3%A3o%20as%20UVIS,%2C%20Centro%2C%20Oeste%20e%20Sudeste.

Identificação dos pontos georreferenciados de estabelecimentos de Ensino da rede privada no Município de São Paulo. A camada contempla as escolas privadas comuns e escolas privadas comunitárias (ONG, sindicato, sem fins lucrativos) de todos níveis (da educação infantil ao ensino médio). Dados extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente em nível federal sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC/Inep). O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

Identificação dos pontos georreferenciados de estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio da rede pública no Município de São Paulo. A camada contempla as escolas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio (EMEF, EMEFM e EE), com exceção daquelas localizadas dentro dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). Dados extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente em nível federal sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC/Inep). O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

Os dados dessa camada representam a identificação dos potencialidades socioambientais do território, oferecendo evidências sobre os determinantes socioambientais do processo saúde-doença. A elaboração do Diagnóstico Socioambiental teve início em 2020 e vem sendo atualizada anualmente pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, sob liderança dos Agentes de Promoção Ambiental (APA) e dos Gestores Locais do PAVS. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do município de São Paulo adota o conceito de Atenção Básica definido pelo Ministério da Saúde, que abrange ações de promoção, proteção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde, fundamentadas no trabalho em equipe e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a territorialização é uma diretriz essencial, pois permite conhecer o perfil demográfico, social e epidemiológico da população, orientando intervenções conforme suas necessidades e potencialidades. Em consonância com essa abordagem, o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), inserido na Estratégia Saúde da Família, propõe a realização de diagnósticos socioambientais pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como base para o planejamento de projetos e ações voltados à melhoria da qualidade de vida da população. O diagnóstico socioambiental, entendido como um processo participativo e dinâmico de coleta e análise de dados, constitui uma ferramenta de gestão essencial para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação de intervenções pautadas nas realidades dos territórios.

Espacialização, na forma de pontos, dos processos de aprovação de edificação nova ou reforma que utilizam o instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir. A Outorga Onerosa permite que a Prefeitura outorgue onerosamente o direito de construir correspondente ao potencial construtivo adicional mediante contrapartida financeira a ser prestada pelos beneficiários, nos termos dos arts. 28 a 31 e seguintes do Estatuto da Cidade, e de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos pelo Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014 e suas atualizações). O universo abrange processos anteriores a 2014 (ano da aprovação do PDE), considerando que a Outorga Onerosa já vinha sendo aplicada desde 2002, com a edição da lei 13.430/2002 (PDE revogado), ainda que as regras de sua aplicação fossem distintas da atual (coeficiente básico igual a 1 para toda as zonas e o fim do estoque de potencial construtivo por distritos, anteriormente existente).

Escolas regulares não-convencionais no Município de São Paulo. A camada contempla as seguintes categorias de estabelecimentos: • Escola Federal • Escola estadual indígena • Centro de Línguas associado a Escola Estadual (CEL JTO) • Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) • Classe em funcionamento em Unidade de Internação Provisória da Fundação Casa • Classe em funcionamento em Penitenciária ou Centro de Detenção • Estabelecimento vinculado à Universidade de São Paulo (USP) • Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI) • Turmas de atividade complementar em Centro de Educação Unificado (CEU) • Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS, antiga Escola Municipal de Educação Especial) • Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) • Escola de educação profissional em nível de qualificação básica • Escola de educação especial Dados extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente em nível federal sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC/Inep). O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

Resíduos de serviços de saúde são aqueles originados de atividades médico-assistenciais e de pesquisa na área da saúde, voltadas às populações humana e animal, compostos por materiais biológicos, químicos e perfuro cortantes, contaminados por agentes patogênicos. Por estas características, deve ser realizado tratamento para descontaminação, para então ser encaminhado ao local de disposição final.